Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

O município de Pedra Preta e o proprietário de uma empresa de terceirização foram condenados a pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente